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EMPREGADORES: Uma espécie em extinção


por Marcos Alencar

São muitos os que defendem que o Brasil é o país do futuro e que estamos no caminho certo, mas, quando o assunto e "bons empregos", acordam para o triste e catastrófico cenário, que o rumo está errado. A esperança do povo brasileiro, principalmente do nordestino, é muito forte, e isso tem o ponto negativo de ficarmos esperando que as coisas caiam do Céu.

O Brasil esquece o potencial intelectual que tem e passa a seguir modelos formatados pelas economias do Primeiro Mundo, como França, Alemanha, Holanda, por achar que eles estão no caminho certo. As notícias demonstram o contrário, cito como exemplo (recente) os conflitos nas ruas da França; o êxodo, por ano de 15 (quinze) mil trabalhadores, desse país, que vão trabalhar na Inglaterra: os problemas com a previdência alemã; a invasão das fronteiras americanas por imigrantes brasileiros; empresas gigantes desativando fábricas e demitindo milhares de trabalhadores; Verdade que, e em outros países como a Espanha, a já citada Inglaterra e a China, o número de vagas vem crescendo ou está estável. Por que isso ocorre?

Ora, o sinal mais evidente é que não adianta "superproteger" e rechear o contrato de trabalho com uma infinidade de direitos e garantias aos trabalhadores, por isso afugenta o empregador. Em paralelo, têm que existir políticas agressivas de incentivo a criação de empresas, pois emprego é um dos frutos que as empresas geram. O que o nosso governo tem feito pelos empreendedores do Brasil? Nada de estimulante. Todo dia se fiscaliza mais, se tributa mais, se cria mais burocracia para se ter um negócio, por menor que ele seja. O discurso do atual governo e dos que passaram é o mesmo: Gerar empregos! Mas, será que eles não enxergam que emprego é pura conseqüência?

As empresas, empreendedores e empregadores devem ser elogiados, em vez de serem apontados como vilões. Merecem a fama de heróis, isso mesmo, de heróis, pois renunciar as confortáveis e elevadas taxas pagas pelo sistema financeiro e investir na produção tem sido papel de super-heróis brasileiros, que investem deixando claro que não importa só a remuneração do capital, mas também a satisfação de vencer desafios e se destacar no competitivo mercado globalizado. São poucos os empresários do quilate de Ricardo Brennand, João Santos e João Carlos Paes Mendonça, entre outros, que optam por esse caminho, pois atrativo nenhum há.

É notório que são os empreendedores que pagam a conta (impostos) para suprir a máquina do Governo e seus programas sociais, que geram empregos, que dignificam a vida do homem perante seus pares na sociedade. Estamos no rumo errado quando nos deparamos com radicais e populistas de esquerda, discriminando investimento na produção, privatizações, criticando o lucro, o sucesso empresarial, a riqueza em si, como se dinheiro fosse colhido em árvores. Se uma empresa vai bem e se destaca no mercado é alvo fácil para esse tipo de ataque. Temos que bradar aos quatro cantos do mundo que o maior direito do trabalhador é ter direito ao emprego, e esse direito está esquecido pelos governantes. A lei que impera no mercado de trabalho é a mesma dos outros mercados, a da oferta e da procura. Temos que criar mecanismos para estimular mais oferta, de forma natural e sem coação. É inadmissível que se proíba o investimento em tecnologias porque isso vai causar desemprego.

Nada deve ser forçado. O governo que realmente quiser resolver o problema do desemprego tem que acordar para algumas regras básicas, que exemplificamos:

1 Criar um modelo próprio, como fez a Espanha, reformular o contrato de trabalho para regras mais simples e objetivas, observando que temos uma legislação inspirada na doutrina européia e um mercado consumidor que segue o modelo americano, portanto, uma conta difícil de fechar.

2 Partindo-se do valor que se arrecada atualmente, sobre as incidências da folha de pagamento, criar novas Leis que atrele essa fonte de recursos líquidos, desonerando assim a folha de pagamento, pondo fim à certeza de que, quanto mais emprego e melhores salários, mais impostos terão no final do mês, pois são vinculados as folhas, não importa o lucro que se tenha ou prejuízo.

3 Campanhas publicitárias estimulando o empreendedorismo, tratando os bem sucedidos empresários como heróis, mudando assim a imagem que vem sendo plantada de que lucros é sinônimo de desonestidade, de exploração e de escravidão humana.

4 Criar políticas para estimular o investimento na produção, com a redução de impostos, para que o dinheiro atualmente investido no mercado financeiro seja aplicado na produção, invertendo assim a Lei da oferta e da procura, pois, se tivermos mais postos de trabalho, teremos empregos mais seguros e salários mais justos.

Do contrário, teremos sim que elaborar um bom Manual de sobrevivência para esso novo Mundo sem empregos e distribuí-lo gratuitamente.

Marcos Alencar é advogado trabalhista.


REVISTA recife antigo RECIFE MODERNO, ano 4, nº 14, Dezembro - 2006, p. 24-25

Fotos: Acervo pessoal - publicada no mesmo periódico

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