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Notícias Selecionadas:

TST - 'Reserva técnica' de empresa tem vínculo de emprego reconhecido, 31/05/2005

TST - Caberá à SDI unificar questão sobre competência para dano moral, 30/05/2005

TST - Ônus da prova para obtenção do vale-transporte é do empregado, 30/05/2005

TST - TST rejeita pré-contratação de horas extras de bancário, 30/05/2005

TST - TST: prazo de prescrição para avulsos é de dois anos, 27/05/2005

TST - TST prepara-se para nova etapa do Bacen-Jud, 27/05/2005

TST - TST decide que IR incide também sobre juros de mora, 25/05/2005

TST - Dano moral em acidente de trabalho tem nova decisão no TST, 24/05/2005

TST - TST decide que repetidas faltas ao trabalho motivam justa causa, 20/05/2005

TST - TST admite que empresa investigue e-mail de trabalho do empregado, 16/05/2005

TST - Verbas rescisórias não podem ser parceladas, 12/05/2005

TST - Levantamento do STF revela desempenho do Judiciário, 12/05/2005

TST - Valor a ser compensado do crédito trabalhista não se atualiza, 09/05/2005

TST - TST mantém decisão que julgou dispensável recibo de doméstica, 05/05/2005

TST - TST confirma penhora sobre bem do casal, 02/05/2005

TST - Supervisor de venda é indenizado por ouvir xingamentos do chefe, 04/04/2005

TST - Telemar é condenada por terceirização ilícita e falso estágio, 09/03/2005

TST - TST aceita declaração de autenticidade de advogado em recurso, 08/03/2005

TST - TST decide que uso de celular não caracteriza sobreaviso, 08/03/2005

TJ-GO - Alienação anterior à citação não caracteriza fraude à execução, 14/02/2005

TRT-DF/TO - 1ª Turma nega ao INSS recurso que pedia contribuição sobre valor da petição, 10/02/2005

TST - TST rejeita recurso do INSS por não verificar fraude ou sonegação, 09/02/2005

TST - Dados de inquérito policial podem ser usados em ação trabalhista, 01/02/2005

TST - JT vai examinar ações decorrentes de fiscalização do trabalho, 28/01/2005

TST - Caracterização de depositário infiel em caso de penhora divide JT, 20/01/2005

TST - Seção de Dissídios do TST flexibiliza intervalo de refeição, 19/01/2005

TST - Saque de verbas rescisórias descaracteriza unicidade contratual, 18/01/2005

TST - TST valida acordo por não verificar "vício de consentimento", 14/01/2005

TST - Trabalhador temporário não faz jus à estabilidade provisória, 13/01/2005

TST - TST valida confissão de furto que provocou justa causa, 12/01/2005

TST - TST quer ampliar solução de causas pelo rito sumaríssimo, 03/01/2005